TERMOS
DE USO
Este website foi criado, é propriedade e operado pela Renew Medical Unipessoal Lda, NIPC 515599328, com sede em Rua João José Moura Caldeira Freitas, N.º 24, Edifício Monumental Green Park, Bloco C, 2º D 9000-764 Funchal, regendo-se a sua utilização pelos presentes Termos de Utilização.
Utilização do Site
A utilização do site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:
• Não utilize o site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, malicioso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou que possa afetar negativamente a marca ou a imagem da Renew Medical;
• Não utilize o site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertençam a terceiros e que não tenha o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
• Não utilize o site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
• Não utilize, para fins comerciais ou de qualquer forma pagos, o site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode, por exemplo, promover ou divulgar no site qualquer marca, produto ou serviço, como ofertas de venda, pedidos de patrocínio ou promoção de concursos.
• Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
• Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, como spam.
• Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.
Em geral, o Utilizador deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não perturbando ou degradando a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, resultantes da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas através do site.
Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do site reconhece que, ao utilizar este site, está a aceitar estes Termos de Utilização.
Alteração dos Termos de Utilização
A Renew Medical reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o site.
Acesso ao Site
O acesso ao site não requer registo. A Renew Medical tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, especialmente para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e de encerrar, temporária ou definitivamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento e a seu critério, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que o site, a sua estrutura e disposição, as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são propriedade da Renew Medical ou foram devidamente licenciados a favor desta. O Utilizador reconhece ainda que os conteúdos deste site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e compromete-se a respeitar esses direitos.
Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome e dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
Informações
A informação disponibilizada no website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Renew Medical, mais concretamente no que concerne à sua Marca Viver Sem Fumo.
Responsabilidade e Garantias
O site foi desenvolvido por nós para servir os interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgar e informar o público sobre a sua atividade, especialmente na prestação de tratamentos antitabágicos. No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo satisfaça quaisquer necessidades ou expectativas específicas do Utilizador.
Segurança
Não garantimos que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou esteja disponível de forma contínua.
Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização for inexequível ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Foro Competente
Para resolver quaisquer questões e litígios que possam surgir em relação a estes Termos e Condições, é competente exclusivamente o foro da Comarca do Funchal, com renúncia expressa a qualquer outro.